
2025-02-19 11:50 tempo visitado:148
O governador de Santa Catarinatiger fortune jogo, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que proíbe nas escolas públicas e privadas do estado a reprodução de músicas e videoclipes com letras e coreografias consideradas impróprias para crianças e jovens.
O texto, publicado no último dia 23, fala de canções que incentivem a criminalidade, façam apologia do uso de drogas ou que tenham conteúdo sexual. Não há uma menção a gêneros musicais, mas a ação tem semelhanças com outros projetos pelo Brasil que ficaram conhecidos como "antifunk".
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quanto tá o jogo do corinthians e interA instituição, por sua vez, pode receber uma multa de 2 a 10 salários mínimos, com aumento desse valor, em caso de reincidência.
Já nas escolas públicas, o funcionário pode ser alvo de um processo administrativo.
De acordo com o governo catarinense, a fiscalização do cumprimento da norma será de responsabilidade dos diretores e gestores escolares, que devem barrar qualquer evento ou atividade que infrinja a legislação.
Além disso, denúncias poderão ser encaminhadas aos órgãos competentes em caso de omissão por parte da gestão escolar.
500 Mega por R$ 119,90/mês | Internet Net ZA9BETAo comentar a sanção da lei, Mello disse que a medida serve para garantir uma "educação livre de influências negativas".
"Chega de música que faz apologia ao sexo e às drogas nas nossas escolas. Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida", disse o governador, em áudio captado e divulgado na quarta-feira (29) pela Secretaria de Estado da Comunicação.
"É o grito de muitos pais, e o governador entende que a escola deve preservar não só a vida física da criança, mas a intelectual, a moral", disse em vídeo Kennedy Nunes, chefe da Casa Civil de Santa Catarina. O projeto havia sido apresentado na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) ainda em março de 2023, pelo deputado Jessé Lopes (PL) e teve sua redação final aprovada em dezembro do ano passado. Agora foi transformado na lei nº 19.233, já publicada no Diário Oficial do estado.
"É lamentável precisar de uma lei para dizer o óbvio: que escolas não devem reproduzir músicas de apologia às drogastiger fortune jogo, ao crime e ao sexo", diz Lopes. "É dever da escola cuidar da segurança e dos valores morais dos alunos, enquanto estiverem dentro do ambiente escolar. Espero que possa servir de motivação para que outros estados façam o mesmo."
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